Fui ao Congresso Brasileiro de Psicanãlise em maio ultimo em Fortaleza e um dos trabalhos apresentado que me chamou a atenção foi de Paulo Fernando Oliveira dos Santos(psicólogo e psicanalista da Escola Brasileira de Psicanálise do Movimento Freudiano em 1993 do Rio de Janeiro – RJ), do qual fiz alguns recortes que achei muito interessante que fala de Leis, Estado, Adolescentes, ou seja, a formação da estrutura do ser humano onde é na adolescência que há a rebeldia de estruturas impostas na Sociedade, muitas vezes maléficas e é nesta faixa etária que ocorre as mudanças em uma sociedade, uma cultura, uma nova sociedade.
Eis então: Adolescentes em conflito com a lei.
O cerne da questão da violência em nosso País: a ausência do pai, por exemplo.
Estar em conflito com a Lei marca a fundação do próprio laço social que sustenta a cultura, ou seja, está na fundação do humano.
A Lei fundante do simbólico seria a lei organizadora da estrutura social, e as leis da vida cotidiana seriam uma expressão significante desta lei maior. Partindo deste pressuposto podemos dizer que o id, passando pelo ego que é a estrutura protetora do sujeito sendo dosado pelo superego evitando a neurose, o ego se colocando de forma simbólica organiza uma estrutura social. Nesta organização de uma estrutura social pode-se formar assim um inconsciente coletivo.
Se uma pessoa(malandro) quizer controlar, manipular este inconsciente coletivo, de forma que este grupo de pessoas trabalhem a favor do “malandro”, estas pessoas poderão ir contra elas mesmas e o sujeito gerador desta pulsão(id) sofrerá uma pressão contrária daquilo que criou.
Pode-se fazer uma analogia quando o estado usurpa para si em forma de lei, impondo que os cidadãos obedeçam mesmo sendo na violência sobre o homem na cultura. O Estado enquanto organização que faz valer a lei, que protege, , acaba muitas vezes invadindo dimensões da escolha de cada sujeito mais do que proteger, acaba desresponsabilizando o sujeito de arcar com os efeitos de suas escolhas.
Em Freud e seu mito do assassinato do pai da horda, entendemos que a lei surge num acordo entre os machos mais fracos de modo a garantir que nenhum deles virá a ocupar que era do macho mais forte, detentor de todas as fêmeas neste sentido, nenhum dos mais fracos lutará para ocupar o lugar de poder que submete os outros à sua vontade. A idéia de que a lei se opõe à violência se faz presente hoje nos pensamentos mais variados. Freud afirma que a Lei é a expressão da força de uma comunidade e, enquanto força é “ainda violência, pronta a se voltar contra qualquer indivíduo que se oponha; funciona pelos mesmos métodos e persegue os mesmos objetivos. A Lei no social não pode funcionar senão se apoiando na violência; trata-se da violência institucionalizada engendrada pelo estado – isso sem considerar a violência produzida pelos agentes da lei que extrapolam suas funções.
Freud mostra como o Estado exige uma renúncia pulsional de cada um mas permite-se ao mesmo tempo todos os atos de violência que se produzidos pelo indivíduo, significaria sua condenação(FREUD, 1915/1974, pp. 315-316).
Americano do Brasil, referindo-se a Zizek, nos lembra de um aforismo de Brecth: “o que é um simples roubo a um banco diante do ato de fundação de um banco? O banco é fundado pelas leis do Estado, leis que permitem que alguém usufrua do dinheiro que não é seu – O Estado garante a alguns a possibilidade de usufruir do que não é seu, e ao mesmo tempo proíbe que outros façam a mesma coisa. Se por um lado, o aumento das garantias parece tender a um bem-estar social, por outro lado, a inflação de leis vem, segundo alguns, invadindo as liberdades individuais. Harsany fala de um estado invasivo, de uma tirania do bem-estar que rebaixa a liberdade à mera aceitação, de um roubo do cidadão de seu livre arbítrio(Harsanyi, 2011 pp 3-6).
O Estado colocando os cidadãos na posição de obediência às leis, e a cada vez mais leis, tira a possibilidade de que cada um possa refletir sobre a vida cotidiana, dificultando assim a construção de uma visão crítica do mundo, já que o que é preciso é obedecer ao invés de poder escolher e se responsabilizar por suas escolhas.
O Estado babá como um ecesso de Estado no sentido de desresponsabilizar o sujeito por suas escolhas, há aqueles que visam com isso não uma afirmação do sujeito e de suas escolhas, não a responsabilidade pelo ato desejante, mas sim uma ampliação da possibilidade do lucro.
Lei x Escolha e Lei x Liberdade
Liberdade é, segundo Americano do Brasil lendo Zizek, a afirmação do “não”, um “não” no sentido de se opor a massa , de poder se opor às expectativas atribuídas ao outro, de poder acionar o movimento de separação em oposição ao de alienação entre o sujeito e o outro. Levantar a bandeira do “abaixo a tutela do Estado” pode ir na direção de potencializar a economia de mercado como maestrina da organização social. As leis de mercado não se interessam pelo “não” do consumidor, tentam transformar em sim mesmo para aqueles que não podem consumir, criam-se mercados, pequenas transgressões, mercados negros....
A liberdade coloco eu aqui, quando um inconsciente coletivo necessita ou melhor acha que necessita de um líder criando-se cargos(chefes, coordenadores....) podemos aqui nomear vários tipos de cargos, verdadeiros cabides de emprego, isto é muito comum no Estado, onde o suposto “líder” quer criar e cria regras, disciplinas para este inconsciente coletivo do qual obedece e deixando inértil sem vida o sujeito criador do inconsciente coletivo que muitas vezes trabalha, e trabalha as suas emoções, o sujeito é saudável, este pode adoecer em função das regras e disciplinas impostas para que o líder se desempenhe e sobressaia, entrando um pouco na saúde pública, onde fica o Estado adoecendo a população por esta estar obedecendo a regras de forma inconsciente para que se mantenha o suposto líder isto se explica em períodos eleitorais, até onde o ser humano acredita que necessita de um líder e mantê-lo? Quantos realmente são necessários para se manter uma organização saudável? Será que poderíamos ter menos hospitais com uma organização de Estado mais saudável?
